O juiz substituto da comarca de Taraucá (AC), Manoel Pedroga, deferiu nesta sexta-feira (22) o pedido de liberdade provisória apresentado pela Defensoria Pública em benefício do pajé indígena José Guilherme Nunes, flagrado pela polícia da cidade com 17 trouxinhas de maconha.
De acordo com a decisão, a despeito de ter sido indiciado por tráfico de drogas e a lei vedar a concessão de liberdade provisória, o juiz entendeu que José Nunes pode responder o processo em liberdade, “já que o magistrado deve analisar a Lei de Drogas juntamente com os dispositivos do Código de Processo Penal e estando ausentes os requisitos da prisão preventiva deve o agente ser colocado em liberdade”.
De acordo com a decisão, a despeito de ter sido indiciado por tráfico de drogas e a lei vedar a concessão de liberdade provisória, o juiz entendeu que José Nunes pode responder o processo em liberdade, “já que o magistrado deve analisar a Lei de Drogas juntamente com os dispositivos do Código de Processo Penal e estando ausentes os requisitos da prisão preventiva deve o agente ser colocado em liberdade”.
Na quarta-feira (20), pintados para guerra e armados com arcos e flechas, mais de 200 índios se deslocaram de Feijó para Tarauacá, onde realizaram um protesto contra a prisão de Nunes em frente ao fórum, forçando o juiz a pedir proteção policial.Leia mais
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